25/11/2007 15:51

Carga tributária se consolida em 35% do PIB


Enquanto a Receita Federal refazia os cálculos do aumento da arrecadação de outubro - corrigindo para menos um valor equivocadamente divulgado pelo próprio órgão da arrecadação fiscal - a carga tributária continuava caminhando celeremente para absorver cada vez mais renda gerada pelo setor privado.

De acordo com a compilação sistemática efetuada pelo prof. Amir Khair, da USP, especialista em questões fiscais, a estimativa atualizada da carga tributária para 2007 é de 35,3% do PIB, acusando aumento de 1,1 ponto de porcentagem sobre o tamanho da carga ocorrida em 2006, que foi equivalente a 34,2% do PIB. A União seria responsável por 90,5% desse crescimento, os Estados por 6,5% e os Municípios por 3,0%.

A projeção de Khair supõe que sejam mantidas até o final do ano as tendências de arrecadação observadas até outubro para a União e até setembro para Estados e Municípios. Os destaques são para o imposto de renda e previdência social, que respondem por 52,9% da
elevação da carga tributária em 2007.

A carga tributária é obtida pela divisão da arrecadação dos tributos (impostos, contribuições e taxas) da União, Estados e Municípios pelo Produto Interno Bruto (PIB). Assim, quanto mais alta a arrecadação e menor o PIB, maior é a carga de tributos. A União participa com 70% do total de tributos, contribuições e taxas arrecadadas, enquanto que os estados têm participação de 26% e os Municípios respondem por 4% da carga total.

Para Amir Khair, a única forma para evitar a continuação persistente a cada ano de aumento da Carga tributária seria a decisão da União de promover uma redução ampla em todas as alíquotas de seus tributos (CPMF, Cofins, PIS, CSLL, INSS e CSLL), desonerando integralmente os investimentos. Ele também defende a adoção de desonerações específicas adicionais aos setores mais afetados pelo câmbio.

Ele esclarece que aquelas iniciativas não iriam garantir a queda da arrecadação, uma vez que tenderiam a promover uma maior formalização da economia e aumento do crescimento, com perspectiva de redução da inadimplência e da sonegação. Tudo isso, aliada à maior eficiência do fisco, funcionaria no sentido de manter elevada a receita tributária. A grande vantagem de um abatimento nso tributos que oneram o processo produtivo é justamente o efeito positivo que isso teria sobre as decisões de investimento.

Mais produção significa mais empregos, mais renda e mais consumo, uma equação que beneficia a todos, em especial aos cofres do governo que sempre acumulam mais recursos quando a economia se desenvolve.

Na avaliação de Khair, a proposta de reforma tributária não prevê redução da carga tributária e nem de sua alta regressividade. Teria assim, na opinião dele, pouca chance de ser aprovada, tendo em vista que a principal alteração que é o IVA (imposto sobre valor adicionado) afetaria profundamente com o ICMS, imposto que responde, em média, por 83% da receita dos Estados. "Muitos governadores não abrem mão da guerra fiscal", nota o economista.

Ele teme que quanto mais tempo se passar discutindo a reforma tributária no Congresso Nacional, sem que se tome a iniciativa de reduzir as alíquotas de impostos e contribuições no curto prazo, mais grave se tornará a competitividade das empresas brasileiras e pior será a situação dos contribuintes de menor renda que são os mais atingidos pela elevação da carga tributária.


enviada por Maria Clara do Prado






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